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sexta-feira, 26 de abril de 2024

EM CIMA DA HORA

publicado em 06/04/2021

“Desmascarados” no Santander

Em meio a tragédia da pandemia do Covid, com mais de 300 mil óbitos e mais de 12 milhões de infectados no Brasil, o banco Santander segue na contramão dos demais bancos e não fornece máscaras para seus funcionários. O que está ocorrendo é que o banco se nega a cumprir uma lei que justamente foi criada para combater a disseminação do vírus, ou seja os funcionários são obrigados a comprar suas próprias máscaras uma vez que não é permitido permanecer no interior das agências sem o equipamento, como exige a diz a lei Lei 14.019/2020, publicada em 03.07.2020.

O fornecimento de máscaras de proteção no combate à Covid-19 aos empregados e colaboradores passou a ser obrigatório por parte dos empregadores, sob pena de multa. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 8 de setembro.

Esse era um dos temas que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, na ocasião da promulgação Lei Nº 14.019/2020, contudo, com essa publicação, cai o veto e passa a valer o dispositivo segundo o qual” os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia da Covid-19 são obrigados a fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual, ainda que de fabricação artesanal, sem prejuízo de outros equipamentos de proteção individual estabelecidos pelas normas de segurança e saúde do trabalho”.

Segundo apurado pelo Sindicato, no início da pandemia e também aproveitando para alavancar uma campanha interna do Pix, o banco chegou a enviar algumas máscaras, mas, em seguida, o processo travou novamente.

O Sindicato já entrou em contato com o banco solicitando a regularização da situação e também está buscando  medidas cabíveis para que a lei seja cumprida.
  Fonte: Sindicato dos Bancários de Jundiaí
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