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sexta-feira, 17 de maio de 2024

EM CIMA DA HORA

publicado em 23/02/2017

Direitos ameaçados

A categoria bancária é uma das que mais sofrem com lesões por esforços repetitivos (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT). Muitos trabalhadores são afastados do trabalho em decorrência destas enfermidades. Muitos ficam meses e até anos se recuperando. Na maioria das vezes, quando retomam suas funções voltam a sentir dores e precisam se afastar novamente.
 
O afastamento do trabalho decorrente destas enfermidades é um direito conquistado pelos trabalhadores, pela categoria.
 
Ataque aos direitos
Mas, o governo federal quer acabar com este direito conquistado.
 
Desde 2016, quando foi alçado à Presidência da República, Michel Temer busca colocar em prática uma série de medidas que prejudicam, e muito, a classe trabalhadora.
 
“Não bastasse ter apresentado uma proposta de reforma da Previdência que praticamente vai impedir que os trabalhadores se aposentem, Temer editou a Medida Provisória (MP) 767/2017 – antiga MP739/2016 – para revisar aposentadorias já concedidas e abreviar afastamentos por motivo de saúde. O ataque aos direitos conquistados é tão descarado que na mesma MP ele concede bônus aos médicos que realizarem perícias para revisão de benefícios, tanto de aposentadorias, quanto de auxílio-doença”, disse Aline Molina, presidenta da Federação dos Bancários da CUT de São Paulo (FETEC-CUT/SP).
 
A mesma MP também estipula o prazo de 120 dias para auxílio-doença. Os afastamentos com prazo não estipulados terão, automaticamente, os pagamentos suspensos após 120 dias, até que o trabalhador afastado faça uma nova perícia médica. Além disso, após retornar ao trabalho, estabelece uma carência de 12 meses para os casos de auxílio-doença e 10 meses para salário-maternidade. “Somente após esse tempo o trabalhador volta a ter direito de ficar doente e receber o auxílio do INSS”, explicou Rosângela Lorenzetti, secretária de Saúde da FETEC-CUT/SP.
 
“Eles tentam conferir legalidade à alta programada, que não tem respaldo na Lei. Querem impedir o tratamento do trabalhador e promover sua cura por decreto e, também por decreto, imunizá-lo por um ano. Isso não tem cabimento”, desabafou Rosângela.
 
Só a luta te garante
“Temos que lutar com toda nossa força contra as ameaças à classe trabalhadora. Só a luta nos garante! Juntos somos fortes!”, disse a presidenta da FETEC-CUT/SP.
 
A FETEC-CUT/SP, juntamente outras federações, sindicatos e centrais sindicais que defendem os interesses da classe trabalhadora se unem a diversas outras entidades do movimento social para realizar diversas atividades de mobilização, formação, organização e articulação contra esta e outras propostas do governo Temer que visam a retirada de direitos dos trabalhadores.

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  Fonte: FETEC/SP
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