Entidade cobra que instituição respeite o acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho e cancele aumentos nas mensalidades, além da coparticipação dos assistidos da ativa e aposentados.

São Paulo – O Sindicato vai ingressar na Justiça com ação de cumprimento para que a direção da Caixa cancele os reajustes nas mensalidades, na coparticipação e no aumento no valor do teto anual da coparticipação dos assistidos pelo Saúde Caixa.

A medida é resposta ao comunicado enviado pelo banco aos trabalhadores no final da tarde de quinta-feira 26, por meio do qual determina que a partir de 1º de fevereiro as mensalidades do plano para trabalhadores da ativa e aposentados passará para 3,46% da remuneração base. Além disso, a coparticipação das despesas assistenciais subirá para 30% e o novo teto anual de coparticipação será de R$ 4.200.

Dionisio Reis, diretor do Sindicato e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), reforça que a medida atropela a mesa de negociação com os trabalhadores e desrespeita a cláusula 32ª do acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que determina expressamente: “O titular do Saúde Caixa (o empregado ativo, o aposentado nos termos do parágrafo Primeiro e o titular de pensão) contribuirão com mensalidade no valor de 2% da remuneração base. O titular contribuirá, também, com coparticipação de 20% sobre o valor das despesas com a utilização do Saúde Caixa, pelo grupo familiar, limitada a um teto anual de R$ 2.400”.

“O acordo aditivo é assinado tanto pelos representantes dos empregados como pelos da Caixa. É um instrumento legal que assegura todos os direitos. A forma de custeio do Saúde Caixa também esta regrada por esse acordo. Tudo o que está ali é fruto das fortes greves dos empregados e da categoria, como a que durou mais de um mês no ano passado. Ao repassar esse reajuste, sem qualquer negociação com o movimento sindical, está configurado o desrespeito ao acordo aditivo à CCT”, afirma Dionísio Reis.

A diretora da FETEC-CUT/SP e integrante do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, Ivanilde Moreira, afirma que o plano é superavitário e não necessita que os assistidos arquem com pagamento ainda maior. “Os integrantes do conselho de usuários também foram pegos de surpresa com esse anúncio. Já que a Caixa não se mexe, solicitaremos que a Justiça suspenda os reajustes”, afirma Ivi.  

  Fonte: Seeb/SP