Aumento chega ao teto e valerá para todo o país

O aumento robusto permitido por Bolsonaro vai impactar ainda mais o bolso do trabalhador, que já está esmagado pelos constantes reajustes nos preços dos alimentos, do aluguel e na escalada sem fim do valor do gás de cozinha e dos combustíveis. O governo autorizou o reajuste dos preços de medicamentos a partir desta sexta-feira (1º). Os remédios terão aumento de até 10,89%, segundo anunciou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em publicação no Diário Oficial.

“Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação”, diz o texto publicado no Diário Oficial.

A partir desta sexta, as farmacêuticas já podem aplicar o reajuste – mas cabe às empresas definirem os novos preços, já que os percentuais são os de reajustes máximos.

O percentual de alta de 10,89% já havia sido antecipado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).
A resolução aprovada pela CMED estabelece o percentual máximo de 10,89% para as 3 classes de medicamentos e de perfil de concorrência da substância: nível 1, nível 2 e nível 3.

Acima da Inflação

O reajuste máximo autorizado agora, de 10,89%, ficou acima da inflação do ano anterior: em 2021, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 10,06%.
A diferença foi ainda maior no ano passado, quando o reajuste autorizado foi de até 10,08% para os medicamentos, ante uma inflação de 4,52% no ano anterior.
Por meio do CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente – estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.

 Desmonte da Farmácia Popular

Em 2004, o então presidente Lula lançou o programa Farmácia Popular, uma iniciativa de distribuição de medicamentos que beneficiou 43 milhões de brasileiros. O programa constituiu uma rede de 35 mil farmácias, entre unidades do governo federal e unidades da iniciativa privada conveniada, que vendiam medicamentos com até 90% de desconto. Remédios para tratar colesterol alto, osteoporose, rinite, glaucoma e outras doenças. Em 2015, o programa já atendia 4.566 municípios do país, 82% do total.
O programa Saúde Não Tem Preço (SNTP), dentro do Farmácia Popular, distribuía 11 tipos de medicamentos para hipertensão e diabetes. Foram beneficiados cerca de 2,3 milhões de diabéticos e 11,6 milhões de hipertensos que não podiam pagar pelos medicamentos ou comprometeriam sua qualidade de vida se tivessem de manter o tratamento por longos períodos. Graças ao programa, foi possível evitar até 40% dos derrames cerebrais e 25% dos infartos.
A partir do golpe de 2016, a distribuição de medicamentos gratuitos e a venda com desconto têm sido progressivamente fragilizadas. Em 2017, Michel Temer fechou as 400 farmácias públicas e diminuiu o ritmo de inclusão de novas unidades privadas, com isso, mais de 7 milhões de pessoas ficaram sem atendimento. Em meio a pandemia de covid-19, Bolsonaro deu continuidade ao desmonte e reduziu orçamento e o alcance do programa.

Como é calculado o reajuste
Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.
No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu definir em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z).
O primeiro deles, Fator X, é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país. Segundo um comunicado da Anvisa, o Fator Z também tem valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos.
Além dos fatores X e Z, entram no cálculo o fator Y – que se refere a ajuste de preços relativos entre setores, e que foi fixado em 0,35% – e a inflação . O fator Y calcula os custos de produção não captados pelo índice oficial de inflação, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos.
Em 2022, o reajuste foi calculado com base nos seguintes índices:
IPCA: 10,54%
Fator X: 0% (zero)
Fator Y: 0,35%
Fator Z: 0% (zero)