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Margaridas: campanha defende justiça tributária para mulheres negras e pobres

A campanha Tributar os Super-Ricos celebrou a Marcha das Margaridas, que reuniu mais de 100 mil mulheres nesta semana em Brasília. As mulheres do campo, da floresta e das águas marcharam “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”, conforme o lema desta edição.

Elas reivindicaram a implementação de políticas públicas voltadas como resposta às principais questões que desafiam o país atualmente – o combate à fome, o acirramento da desigualdade, a crise ambiental e a violência.

Os clamores das margaridas foram atendidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, priorizando as mulheres. Além disso, assinou decreto que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, contra discriminação e violência de gênero, dentre outras medidas.

As mulheres marcharam inspiradas na história de luta de líder sindical Margarida Alves. Aguerrida defensora dos direitos dos camponeses e da reforma agrária, ela assassinada com um tiro de espingarda no rosto, em 1983, uma semana antes, completara 50 anos. Lula também assinou a lei que inclui o nome de Margarida no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Justiça tributária
No entanto, para a campanha Tributar os Super-Ricos, “há muito caminho a percorrer ainda para superar a discriminação” contra as mulheres, inclusive a tributária. Estudo do Instituto Justiça Fiscal, em parceria com a Fundação Ebert Stiftung – que integram a campanha – revela que as mulheres pagam alíquotas mais elevadas do que os homens em quase todas as faixas do Imposto de Renda (IR).

Além disso, nos impostos que recaem sobre o consumo, a carga tributária das famílias chefiadas por mulheres é 15,05% superior às chefiadas por homens, cuja carga é de 14,55%.

Quanto menor a renda, mais os impostos sobre o consumo pesam no bolso das famílias.

Por outro lado, no primeiro trimestre deste ano, a remuneração média das mulheres negras no Brasil era de R$ 1.948. O valor corresponde apenas a 48% do que homens brancos recebem em média, 62% do que as mulheres brancas ganham. Os dados constam de estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) divulgado no início do mês. Em todo o mundo, estimativa da ONU Mulheres aponta que serão necessários 300 anos para alcançar a igualdade entre homens e mulheres, no atual ritmo de diminuição das disparidades de gênero.

Por conta disso, a campanha afirma que é preciso que os critérios de gênero e raça sejam levados em conta em todas as políticas públicas. O mesmo valendo para a reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional. “Ou não é reforma!”, alerta o movimento, em postagem nas redes sociais.

Capa: a personagem Niara, uma menina negra criada pelo cartunista Aroeira, comemorou a luta das margaridas por justiça e igualdade:
 

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