Pesquisar

Temas

Justiça do Trabalho determina readmissão de bancário 59 anos após ser preso pela Ditadura Militar

Aos 80 anos de idade, o bancário Osmar Ferreira vai retomar suas atividades no Bradesco de Feira de Santana (BA) depois de quase seis décadas afastado do trabalho.

Em 1964, aos 21 anos, ele foi preso acusado de subversão e demitido sumariamente do Banco da Bahia – incorporado ao Bradesco em 1973 –, onde trabalhava na agência da cidade de Feira de Santana. Antes de se tornar bancário, ainda como estudante, ele participou de movimentos estudantis.

Osmar Ferreira se recorda que no dia 2 de abril, a polícia invadiu a sede do Sindicato dos Bancários de Feira de Santana, na Praça Bernardino Bahia. Jogaram máquinas de escrever pela janela, documentos, mimeógrafos e, após deixarem um rastro de destruição, nomearam interventores. Dias depois, o bancário foi levado para a prisão.

”Fui preso no dia 8 de abril de 1964, por volta das 11h, dentro da agência um dia depois de ter completado 21 anos. Fui preso por um sargento do Exército e mais dois sargentos da Polícia Militar, armados com metralhadoras. A alegação é que eu era comunista, pelo fato de ser diretor sindical e líder do movimento.

Fiquei 12 dias preso. Sai da prisão no dia 20 de abril de 64. Fiquei desempregado, não achava emprego em lugar nenhum e tive que me tornar caminhoneiro, igual ao meu pai”, contou.

No entanto, Osmar possuía estabilidade sindical. Em 1963, foi eleito suplente do presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Feira de Santana, e não poderia ter sido demitido.

“Os bancos fecharam por algum tempo após o golpe militar. Quando voltei a trabalhar, no começo de abril, um sargento do Exército foi à agência onde eu trabalhava. Fui chamado na sala da gerência e lá fui preso. Fiquei 12 dias detido e sofri muitas torturas físicas, mas principalmente psicológicas”, contou.

Só em 1983, após a queda da ditadura militar e o início da redemocratização do Brasil, ele pôde entrar na Justiça com o pedido de anistia política. Porém, somente em 2011 a anistia aconteceu, o que possibilitou, por meio do sindicato, entrar com uma ação trabalhista exigindo uma reparação pela demissão.

No final de abril deste ano, a espera acabou com o início do processo de readmissão por parte do Bradesco, o que para o presidente do sindicato, Eritan Machado, é de um simbolismo gigantesco.

“É uma vitória para o nosso sindicato e uma grande história de luta. Um sindicalista que foi torturado pelo regime militar e passou estes anos em busca da sua reintegração. É um sinal claro de que a democracia e a paz vencem sempre, e que não toleraremos mais nenhuma espécie de golpe. Nós do sindicato também estamos trabalhando cada vez mais na garantia dos direitos da categoria, estamos fortes na luta”, disse Machado.

Após a reintegração, Osmar parabenizou o sindicato pelo apoio. “Agradeço a vocês que lutaram junto comigo, muito obrigado a todos!’’.

Depois de 59 anos, o bancário voltará às suas atividades depois da aprovação nos exames médicos. “É uma vitória da democracia, é uma reparação histórica, que mostra a força da justiça e do movimento sindical”, afirma Magaly Fagundes, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco.

A reintegração de trabalhadores é uma das muitas funções do movimento sindical. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2022, 1.260 bancários foram reintegrados.

Lei do governo Dilma permitiu ação na Justiça
Com a criação da lei que instituiu a Comissão Nacional da Verdade em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar, o ex-bancário entrou com uma ação na Justiça pedindo reparação moral e indenização.

Segundo Osmar Ferreira, a juíza homologou um valor a ser pago pela instituição financeira de 5 milhões e 425 mil reais. No entanto, o banco recorreu, alegando que o idoso não tinha direito a receber esse dinheiro e sugeriu sua readmissão, que foi aceita pela Justiça.

”O banco entrou com uma petição alegando que eu não tinha direito e depois de ter sido notificado da homologação e da penhora do valor, ele não se manifestou em nada. Quando foi agora entrou com uma petição argumentando que eu não tinha direito a valor nenhum, e sim a readmissão. É um fato inédito no Brasil, e eu tenho que voltar, depois eles que me mandem embora novamente, porque foi uma determinação judicial. Não vou receber a indenização”, declarou.

”O banco não vai pagar e eu vou voltar com força total. O banco agora é que vai resolver o que vai fazer comigo. Não sei se durante o exame readmissional terei condições físicas para voltar ao trabalho, aos 80 anos de idade. Não tenho esperança de receber nenhum valor.”

Apesar do desfecho do caso, o idoso espera que sua história sirva de exemplo para os trabalhadores em geral. ”Eu espero que esse seja um exemplo para a classe bancária e a classe trabalhadora, que não devemos desistir nunca de lutar, deve lutar até conseguir a vitória final.”

O ex-presidente do Sindicato dos Bancários Eliezer Ferreira considerou que, embora tenha havido a readmissão, a decisão judicial trouxe mais uma conotação de cidadania, de luta pelos direitos:

”Foi um cidadão injustiçado jovem, que assim que adquiriu a maior idade, o Exército o tirou do emprego, dentro da agência e o levou preso, vindo a ser demitido com essa situação. No futuro, houve a anistia e ele entrou na Justiça em busca do emprego, que infelizmente a Justiça deu uma readmissão, diferente de reintegração. Com a readmissão, ele estará voltando ao emprego agora, e a reintegração seria ele ter o emprego da época de 64 restaurado. E ele teria todos os seus direitos a receber, que no momento não vai ter, terá apenas o emprego de volta.”

Com informações do site Bahia Notícias e Seeb Feira de Santana

 

Compartilhe esse conteúdo