Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Casa Civil, Rui Costa, estiveram nesta quinta-feira, 18, com mais de 600 sindicalistas no Palácio do Planalto, representando dez centrais sindicais, para uma conversa sobre temas relacionados aos direitos dos trabalhadores.
A FETEC-SP, Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito de São Paulo, foi representada no encontro com o presidente Lula pela presidenta Aline Molina.
Foram discutidos temas como o aumento do piso salarial nacional, a retomada da política de valorização do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda.
Durante o evento, o presidente Lula anunciou a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil e a criação de grupos de discussão para tratar de uma política permanente de valorização do salário mínimo, assim como o respeito e a valorização da negociação coletiva e dos sindicatos, além da regulamentação para trabalhadores de plataforma de aplicativos.
“Vocês estão com sede de participação, mas não dá pra fazer tudo de uma vez. Nós não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bicos, mas tenha direitos e seguridade social que o proteja. A democracia, quanto mais séria, mais precisa de sindicatos fortes e organizados para defender o direito dos trabalhadores”, destacou o presidente, que reafirmou a importância de defender os trabalhadores de aplicativos.
“O presidente Lula coloca os trabalhadores e o pobre no orçamento. Resgatando a esperança dos brasileiros em dias melhores e fortalecendo a democracia. Além de atender a pauta dos trabalhadores por uma política de valorização do salário mínimo e a negociação coletiva”.
Aline Molina, presidenta da FETEC SP.
O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre, destacou a importância do Ministério do Trabalho frente à precarização do trabalho nos últimos anos, e a valorização do emprego para impulsionar o desenvolvimento do país. “É muito importante que este novo ministério do Trabalho atue junto com outras pastas. Tem de atuar junto ao ministério da Fazenda, da Previdência, do Desenvolvimento Agrário, para que o crescimento que virá venha acompanhado de emprego de qualidade, de emprego protegido, e também com organização sindical.”
Salário mínimo
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302, estabelecido por uma medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. O governo ainda não implantou o valor prometido durante a transição, que seria de R$ 1.320.
Os sindicalistas vão solicitar que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.342 – aumento de 10,7% ante aos R$ 1.212 vigentes durante praticamente todo o ano de 2022.
O valor reivindicado pelos sindicalistas foi calculado garantindo ao piso um aumento baseado na inflação (cerca de 5,7%), mais um ganho real de percentual igual ao do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 5%.
A fórmula é semelhante à aplicada durante os governos petistas para a política permanente de valorização do salário mínimo, que é uma promessa de campanha de Lula.
O tema deve ser discutido por esse grupo, que tem um prazo de 45 dias para conclusão.
Correção da tabela do IR
Também foi discutida a necessidade de correção da tabela do imposto de renda. O presidente Lula anunciou a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, uma das reivindicações dos sindicalistas. Disse também que o governo está comprometido em fazer uma reforma Tributária no primeiro semestre.
Como o governo anterior não corrigiu a tabela do Imposto de Renda, neste ano (2023) quem ganha mais do que R$ 1.903,98 (cerca de um salário mínimo e meio) terá que pagar imposto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, em entrevista à imprensa nesta terça-feira 17, que o governo pretende fazer uma reforma do Imposto de Renda no segundo semestre. Segundo o ministro, depois da aprovação da reforma tributária sobre consumo, que ele estima que seja no primeiro semestre, o governo vai querer aprovar a reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem não paga.
“Com a eleição de Lula, temos um governo que vai cuidar do povo, de seus trabalhadores e vai colocar o pobre no orçamento, com maior possibilidade de criação de novos postos de trabalho e de diálogo com os sindicatos”.
Aline Molina, presidenta da FETEC SP.
