Foi protocolado na quinta-feira, dia 12 de setembro, o abaixo-assinado com o total de 5.229 signatários, todos associados da Cabesp, requerendo a convocação de Assembleia Geral Extraordinária dos Associados para apreciação da seguinte pauta: “A manutenção do atual modelo de assistência médica, hospitalar e laboratorial da Cabesp”.

A entrega das assinaturas foi feita na sede da Caixa Beneficente por representantes da Afubesp, Afabesp, Abesprev, Sindicato dos Bancários de São Paulo e Contraf.

Graças à enorme mobilização de todos, o número de pessoas que subscrevem o requerimento ultrapassou, e muito, os 2% do quadro de associados quites, valor exigido no Artigo 31, parágrafo III, do Estatuto da Cabesp.

No dia 27 de agosto, os representantes dos banespianos protocolaram carta na Cabesp solicitando documentos sobre o projeto de mudança no modelo de atendimento à assistência médico-hospitalar e ambulatorial aos seus associados e beneficiários, bem como o fornecimento de relatório sobre a estrutura de atendimento com indicações explícitas de como é atualmente e qual a proposta para cada um dos pontos que seriam alterados; das políticas de pronto atendimento de emergências e hospital-dia; e o estudo atuarial completo que apurou déficit anunciado em reunião anterior (no dia 22/8). Pediu ainda a concessão de prazo de 120 dias para dar continuidade às negociações.

Mas, ao informar que o prazo reivindicado para estudo desses documentos era inviável, a presidente da Caixa Beneficente, Maria Lucia Ettore, pôs fim às conversas e as entidades – trabalhando conjuntamente desde o início das conversas – informaram aos banespianos o desenrolar das negociações, já convocando a todos os associados a recolher assinaturas para um abaixo-assinado, cuja a finalidade é convocar assembleia para discutir o tema.

m resposta, a Cabesp se negou a atender todas as solicitações que lhe foram formuladas, sob o argumento de que a intenção das representações era de protelar a implementação do projeto de mudança. A referida resposta, de forma inequívoca, demonstrou o fim das conversas com os representantes dos associados, o que motivou rápido ajuizamento de ação judicial e abaixo-assinado de associados convocando Assembleia Geral Extraordinária, providências com um só objetivo: a manutenção da rede atual de assistência médico-hospitalar e laboratorial.

Registra-se que os representantes dos associados nunca se recusaram a discutir com a direção da Cabesp medidas realmente necessárias visando a melhoria no atendimento. Foi o que ocorreu recentemente no episódio de alteração do estatuto, quando aumentou-se o percentual do custeio das mensalidades como medida de manutenção da rede de assistência, entre outras, após um longo processo de negociação, além de outras medidas.

Liminar concedida pela Justiça

A ação judicial foi distribuída para o Juízo da 35ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, que concedeu liminar determinando que a Cabesp “mantenha a atual rede credenciada de assistência médica, hospital e laboratorial, abstendo-se de efetuar qualquer descredenciamento/alteração, até o julgamento final da ação”.

Este resultado foi uma vitória da representação dos associados da CABESP, que só teve êxito graças à UNIDADE das Associações, Sindicatos e a mobilização dos associados nessa luta em defesa da CABESP.

Próximos passos

Agora é preciso manter a nossa mobilização e acompanhar o andamento da ação judicial, além de cobrar da Presidente da Cabesp o Edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária.

  Fonte: Afubesp