Criminalização da homofobia no Brasil exige construção de discurso para sensibilização social e redução dos ataques à comunidade LGBT.

Em 28 de junho, é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT+. A data é marcada pela Revolta de Stone Wall, que aconteceu em 1969, quando os frequentadores do bar gay Stone Wall Inn, em Nova York, nos Estados Unidos, foram atacados por policiais. A partir do episódio, um grande movimento contra a homofobia começou a tomar as ruas de todo o mundo e reforça, até hoje, a importância da luta contra a discriminação e violência. 

De acordo com o Atlas da Violência 2019, o Brasil registrou um aumento de casos de violência contra a comunidade LGBT no Brasil. Com base nas denúncias registradas pelo Disque 100 – canal que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionados a vários grupos, como crianças, idosos, LGBTI+, entre outros –, houve um crescimento de 127% no número de homicídios contra a população LGBT: o total que, em 2011, era de 5 casos, aumentou para 193 casos, em 2017.

“A comunidade LGBT+ sofre com a violência e avanço do conservadorismo, em todas os segmentos da sociedade, inclusive no mundo do trabalho”, observou o dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Adilson Barros. “Muitos são perseguidos e rejeitados por ter sua orientação sexual definida”, continuou.

Para Adilson, no atual governo, a situação ficou mais crítica. “O estímulo e a incitação do discurso de ódio faz com que uma parcela da sociedade não tenha a consciência de que seus atos são homofóbicos. Com a decisão do STF, que criminaliza a homofobia, podem tomar essa consciência da forma mais ‘dolorida’”, disse.

A criminalização da homofobia no Brasil é uma grande conquista para a comunidade LGBT. Aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 13 de junho de 2019, a lei determina que toda e qualquer discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime. “Acreditamos que será preciso sensibilizar e construir uma narrativa e frear os ataques à toda comunidade. Assim, celebraremos tamanha conquista e poderemos, cada vez mais, gritar em alto e bom som: ‘Tenho orgulho em ser um LGBT’”, finalizou.

  Fonte: Contraf-CUT