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sexta-feira, 19 de abril de 2024

EM CIMA DA HORA

publicado em 14/12/2018

Comunidade LGBTI+ realiza casamento coletivo neste domingo (16)

Evento acontece na Casa das Caldeira, em São Paulo.

A Comunidade LGBTI+ realiza um casamento coletivo neste domingo (16), na Casa das Caldeiras, em São Paulo. O evento histórico acontece em meio a um cenário de incertezas, diante da iminente ameaça do novo governo de retirar direitos, como, por exemplo, o casamento civil igualitário. A ideia surgiu após a orientação da ex-desembargadora e presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB, Maria Berenice Dias, para que os casais LGBTI+ procurassem assegurar o direito ao matrimônio ainda em 2018. 

De acordo com Adilson Barros, diretor executivo da Contraf-CUT, o casamento civil igualitário garante a casais homo afetivos os mesmos direitos que os de casais heterossexuais. “Ele permite que eles sejam amparados legalmente com direito a pensão, adoção, plano de saúde conjunto, entre outros”, disse.

Tendo em vista que esse direito não é garantido pela Constituição Federal e sim por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele pode ser revogado a qualquer momento com movimentações políticas.

  Fonte: Contraf-CUT
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