Fim da ultratividade ameaça todos os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho, como PLR, VA e VR. Categoria reivindica que bancos assinem, na segunda rodada de negociação, quinta 12, pré-acordo para garantir a validade da CCT após 31 de agosto.

Um dos pontos nocivos da reforma trabalhista de Temer (lei 13.467/2017) foi o fim da ultratividade, princípio que garantia a validade de um acordo coletivo até a assinatura de outro. Assim, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários e todas as conquistas nela previstas, como PLR, VA e VR, estão em risco após 31 de agosto, quando ela perde sua validade (a data base da categoria é 1° de setembro).

Por isso, uma das principais reivindicações da categoria na Campanha Nacional Unificada 2018 é que os bancos assinem um pré-acordo garantindo a validade da CCT até que outra seja acordada. Essa reivindicação está na pauta que foi entregue à Fenaban (federação dos bancos) no dia 13 de junho. No entanto, na primeira rodada de negociação, ocorrida no dia 28 de junho, a Fenaban não deu resposta sobre a demanda.

“Esperamos que na segunda rodada de negociação, que será nesta quinta-feira 12, os bancos assinem o pré-acordo e apresentem um calendário de negociações”, diz a presidenta do Sindicato, Ivone Silva, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, que representa os trabalhadores na mesa de negociação com os bancos.

Dia Nacional de Luta pela ultratividade da CCT

Para mobilizar os trabalhadores na defesa da CCT e de seus direitos e dar um recado aos bancos, o movimento sindical bancário realiza, nesta quarta-feira 11, um Dia Nacional de Luta, com atos em agências e centros administrativos bancários de todo o país. O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região realizará manifestações em diversos locais de trabalho no Centro, região da Paulista e zonas norte, sul, leste e oeste da capital e também em Osasco.

“Sem esse pré-acordo, todos os direitos previstos na nossa CCT, que são resultado de anos de muita luta da categoria, estão em risco. Nossa PLR, VA, VR, 13ª cesta alimentação, abono assiduidade, estabilidade pré-aposentadoria e muitos outros podem deixar de existir após 31 de agosto. Por isso estamos realizando, nesta quarta-feira 11, atos em todo o país para defender a ultratividade de nossa CCT. Todos os trabalhadores bancários devem estar mobilizados”,  conclama a presidenta do Sindicato.

Além dos atos nesta quarta 11, os bancários podem participar utilizando #TodosPelosDireitos e #AssinaFenaban para ajudar a pressionar os bancos também pelas redes sociais.

Ivone Silva destaca que os bancos, que lucram cada vez mais, mesmo na crise, podem atender às reivindicações da categoria. “Em 2017, os cinco maiores (BB, Caixa, Itaú, Santander e Bradesco) lucraram R$ 77,4 bilhões, um crescimento de 33,5% em relação a 2016, e isso mesmo numa das piores crises financeiras do país. Esse resultado já está se repetindo em 2018: só no primeiro trimestre deste ano, esses bancos já lucraram R$ 20,6 bi, alta de 20,4% em relação ao mesmo período de 2017. Não resta dúvida de que o setor financeiro pode atender às reivindicações da categoria e valorizar os trabalhadores que são os responsáveis por esses resultados.”

“Queremos sair da mesa de negociação, nesta quinta-feira 12, com o pré-acordo e com um calendário de negociações definido, como ocorria em todas as campanhas anteriores. Estamos dispostos a negociar e queremos respeito à mesa de negociação”, completa a dirigente.

Outras reivindicações

Além do pré-acordo, os bancários reivindicam cláusulas que os defendam de outras ameaças da nova lei, como hipersuficiência (quem ganha a partir de duas vezes o teto de benefícios do INSS, hoje em R$ 11.291, não estaria resguardado pela CCT), contrato temporário e terceirização. Reivindicam ainda aumento real para salários e demais verbas, PLR maior, garantia de empregos, e vão lutar pela defesa dos bancos públicos.

  Fonte: Seeb/SP