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segunda-feira, 16 de setembro de 2019

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publicado em 16/05/2019

Dia Internacional Contra a Homofobia é celebrado em 17 de maio

Também conhecido como “Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia”, esta data visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros.

A homofobia consiste no ódio e repulsa por homossexuais, atitude esta que deve ser combatida para que possamos formar uma sociedade que esteja baseada na tolerância e respeito ao próximo, independente da sua orientação sexual.

Segundo Maria de Lourdes (Malu), secretária de Políticas Sociais da Federação dos Bancários da CUT de São Paulo (FETEC-CUT/SP), temos visto nos últimos tempos em nosso país e no mundo o crescimento de um pensamento extremista de direita. O discurso de ódio, que tem tomado conta do cotidiano das e dos trabalhadores e coloca mulheres, população periférica, LGBTIs e categorias organizadas em risco.

Números da violência 

O Disque 100 registra outras denúncias além de assassinatos. Entre 2011 e 2018, foram 16.326 casos relatando 26.938 violações.

Em 2018, 667 pessoas ligaram para o governo alegando ter sofrido violência física. É menos do que as 864 denúncias de 2017, mas superior às 561 de 2016. 

O canal também registrou 1.871 acusações de violência psicológica sofridas por LGBTIs no ano passado, número maior apenas do que em 2011, quando 1.647 pessoas fizeram denúncias. Ainda em 2018, 170 pessoas teriam sofrido alguma violência em razão de sua identidade de gênero. Em 2017, foram 258; em 2016, 184; e, em 2015, foram 220 denúncias. 

A violência física sofrida pela comunidade LGBT continua como uma das acusações mais frequentes: 667 no ano passado, contra 864 em 2017 e 561 em 2016.

“Ainda existe um grande preconceito contra os homossexuais na maioria das sociedades e no ambiente de trabalho, que infelizmente, se reflete em atos desumanos de violência extrema contra esses indivíduos”, relata Malu.

Criminalização da homofobia e da transfobia

O movimento LGBTI+ pede retomada de julgamento sobre transfobia e homofobia no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do STF, Dias Toffoli, marcou para 23 de maio a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, proposta pelo PPS, e do Mandado de Injunção (MI) 4.733, que pedem a criminalização da homofobia. Ele atendeu pedido da Aliança Nacional LGBTI+, feito no dia 15. A análise da ação foi suspensa em 21 de fevereiro, quando quatro ministros já haviam votado a favor da equiparação da homofobia ao crime de racismo (Lei Federal 7.716): Edson Fachin, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.

O julgamento favorável ao pedido na ADO determinaria ao Poder Legislativo o dever de elaborar uma lei para criminalização da homofobia. Esse é o tipo de ação que se faz quando o Congresso não age para regulamentar um tipo de garantia e de direito expressos na Constituição Federal.

A dirigente da FETEC-CUT/SP lembra, “a categoria conquistou para os bancários e bancárias na nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), de 2009, a extensão de direitos aos casais homoafetivos, entre eles plano de saúde, auxílio-funeral e indenização por morte”, finaliza.

Em 17 de maio são organizadas diversas atividades que promovem e apoiam a igualdade de direitos dos homossexuais e demais pessoas que se encaixam na comunidade LGBT.

  Fonte: FETEC-CUT/SP com Seeb SP
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