Na segunda-feira (15), em São Paulo, durante reunião da mesa bipartite de Igualdade de Oportunidades, os representantes dos bancários apresentaram à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) uma proposta de criação de Grupo de Trabalho (GT) específico para discutir as questões relacionadas à diversidade sexual e identidade de gênero. A Fenaban vai consultar os bancos e traz a resposta na próxima reunião da mesa, agendada para o dia 17 de julho.

Segundo Crislaine Bertazzi, representante da Federação dos Bancários da CUT de São Paulo (FETEC-CUT/SP) na reunião, o tema é discutido com a Fenaban para a formatação de uma proposta conjunta de combate à homofobia no setor. “Faz tempo que o tema está em pauta com a perspectiva de combater a discriminação e promover um ambiente de trabalho acolhedor. Esperamos para próxima reunião uma resposta positiva dos representantes dos bancos”, explica a dirigente.

“Está na hora de avançarmos no sentido de erradicar nos bancos toda e qualquer discriminação, seja ela de raça, gênero, orientação ou identidade de gênero”, explica a dirigente. “A inclusão da questão sobre a orientação sexual e identidade de gênero no 2º Censo da Diversidade Bancária já foi um avanço, assim como a manutenção das cláusulas específicas sobre diversidade –49 e 50– na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)”, comenta Crislaine.

Alguns bancos já estão adiantados nesta questão, com participação, inclusive, no Fórum de Empresas e Direitos LGBT, que congrega empresas nacionais e multinacionais em torno da diversidade sexual e de gênero e do combate à discriminação LGBTfobica.

Os dirigentes sindicais presentes na reunião lembraram que a primeira problemática para os LGBTs é o acesso ao mercado de trabalho e, quando conseguem emprego, ficam sujeitos a diversos tipos de discriminação se assumem sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. 

O Bacharel em Direito Lucas Bulgarelli, do escritório Crivelli Advogados Associados, que assessorou na reunião, afirmou que, em virtude de não ter acesso ao emprego, 90% das travestis brasileiras estão fora do mercado formal de trabalho, de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Bulgarelli informou, ainda, que, segundo pesquisa realizada pelo Instituto TransEurope, o Brasil é o país que mais mata travestis e mulheres trans no mundo.

No 2º Censo da Diversidade Bancária, realizado pela Fenaban em 2014, 2,7% das trabalhadoras se declararam do gênero masculino e 4% dos trabalhadores se declararam do gênero feminino. “Há dificuldade em identificar esses trabalhadores na categoria. Pois ainda existe o medo de sofrer violência e discriminação no local de trabalho, além de não ter oportunidades iguais aos demais”, conclui Crislaine.

Paternidade responsável

Além da proposta de criação do GT sobre diversidade sexual e de gênero, os dirigentes apresentaram à Fenaban os cursos sobre paternidade responsável realizados pela Contraf-CUT, federações, como a FETEC-CUT/SP, e sindicatos filiados.

Na Campanha Nacional Unificada de 2016, foi incluída na Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários a cláusula 26, que amplia de oito para 20 dias a licença paternidade para os bancários que participarem de um programa de formação sobre paternidade responsável.

Trata-se de uma conquista que tem como base a Lei 13.257/2016, que criou a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e ampliou a licença-maternidade para 180 dias e a licença-paternidade para 20 dias. A ampliação é concedida por meio do programa Empresa Cidadã. O empregado recebe o salário integral e a empresa pode deduzir o valor pago ao empregado do valor de imposto que deveria. O direito somente é concedido aos empregados que o requeiram em até dois dias após o parto e comprovem participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável.

Na próxima reunião, marcada para 17 de julho, os bancários vão levar uma proposta de debate sobre a questão dos trabalhadores com deficiência.

Com informações da Contraf/CUT e Seeb/SP.

  Fonte: FETEC-CUT/SP